AF306 - Melhoramento de Plantas
Tópico: Proteção de Cultivares
PORQUE É IMPORTANTE PROTEGER AS
CULTIVARES?
v Melhoramento é um processo longo e caro
v Investir no melhoramento
LEGISLAÇÃO
v LEI Nº 9.456, DE 25.04.97 – Lei de Proteção de Cultivares
o
Cria o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares
v DECRETO Nº 2.366, DE 5.11.97
o
Regulamenta a Lei de Proteção de cultivares
CARACTERÍSTICAS
DE UMA NOVA CULTIVAR
v Distinguibilidade
o
Descritores das culturas
v Homogeneidade
v Estabilidade
v Teste de DHE
o
Feito pelo melhorista em estações esperimentais
DURAÇÃO
DA PROTEÇÃO
v 15 anos para
espécies em geral
v 18 anos para
espécies perenes
v Cultivares
estrangeiras também podem ser protegidas
v Atualmente: mais de
50 espécies podem ser protegidas
UTILIZAÇÃO
DE CULTIVARES PROTEGIDAS
v Pagamento de royalties
o
Produtores de sementes
o
Exceções:
§
pequenos
agricultores – multiplicação das sementes
§
fonte de variação em programas de
melhoramento
v Exemplos:
o
EMBRAPA
§
Soja –
o
RIDESA/PR - cana-de-açúcar
§
Censo varietal nas Usinas
§
R$ 6,00/ha
CONSEQÜÊNCIAS
DA LEI DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES
v Maior interesse da
iniciativa privada
v Dificuldades no
intercâmbio de Germoplasma
TABELA 1. Programas públicos e privados de Fitomelhoramento
|
|
1992 |
2002 |
||
|
|
Público |
Privado |
Público |
Privado |
|
Algodão |
4 |
0 |
4 |
8 |
|
Arroz |
4 |
0 |
4 |
4 |
|
Soja |
10 |
5 |
5 |
21 |
|
Trigo |
7 |
3 |
3 |
4 |
|
Feijão |
4 |
1 |
4 |
2 |
|
Total |
29 |
9 |
20 |
39 |
|
Crescimento |
- |
- |
0% |
333% |
Fonte: www.seednews.inf.com